Se és estrangeiro e vives em Espanha, pode ser difícil entender o sistema de saúde espanhol, em comparação com o sistema ao qual estás habituado no teu país de origem, e ainda mais se o teu espanhol não estiver à altura. Para ajudar-te, explicamos-te as várias opções de saúde disponíveis em Espanha.
Público ou privado?
O sistema de saúde espanhol foi classificado como um dos melhores do mundo e é composto tanto por cuidados de saúde privados como públicos. O sistema público presta cuidados de saúde básicos gratuitos a quem contribui para o sistema de Segurança Social espanhol e às suas famílias, enquanto que aqueles que não são beneficiários e não podem aceder aos cuidados de saúde do Estado devem assegurar-se de que estão cobertos por um seguro médico privado.
Além de pagar a Segurança Social, muitos espanhóis também optam por pagar o tratamento privado que dá acesso a um tratamento mais amplo e, acima de tudo, mais rápido e os números mostram que cerca de 19% da população espanhola tem contratado algum tipo de seguro privado.
Quem tem acesso aos cuidados públicos de saúde em Espanha?
Como regra geral, os cuidados de saúde públicos em Espanha são gratuitos para qualquer pessoa que seja residente, viva e trabalhe no país. As regras e regulamentos variam ligeiramente, dependendo da área de Espanha, devido ao fato de que o sistema de saúde espanhol é descentralizado e controlado por cada Comunidade Autónoma.
Como estrangeiro, poderás aceder gratuitamente ao sistema de saúde público se:
- és trabalhador assalariado ou independente residente em Espanha e pagas as contribuições à Segurança Social Espanhola;
- vives em Espanha e recebes certos benefícios do Estado;
- és uma criança residente em Espanha;
- és uma mulher grávida residente em Espanha;
- és menor de 26 anos e estudas em Espanha;
- recebes uma pensão ou certo benefício do Estado espanhol;
- estás temporariamente em Espanha e tens um cartão EHIC.
Registo no sistema público de saúde em Espanha
O processo de registo no sistema público de saúde em Espanha é muito simples. Primeiro de tudo, é preciso obter um número de Segurança Social. Para obter o Número de afiliación a la Seguridad Social, necessitas:
- o teu passaporte ou o teu cartão de cidadão
- o teu NIE ou autorização de residência
- prova de que registaste a tua morada através do processo de empadronamiento
- um formulário TA.1 preenchido em espanhol
Faz uma marcação online na Tesouraria Geral da Segurança Social (Tesorería General de la Seguridad Social) e, após uma breve consulta, sairás de aí com o teu número de segurança social. Tudo o que falta fazer é levá-lo ao centro de saúde local para que te registem e possas solicitar a tarjeta sanitaria (cartão de saúde).
Seguro privado de saúde
O seguro de saúde em Espanha está coberto pela Segurança Social, como mencionado, no caso de todas as pessoas que trabalham por conta de outrem ou por conta própria, incluindo também a cobertura da família imediata (cônjuges e filhos). Aqueles que não estão cobertos pelo seguro público ou mesmo pelo EHIC (Cartão Europeu de Seguro de Saúde) terão de contratar um seguro médico privado. O seguro privado para estrangeiros é uma opção muito popular e também é muito acessível, com custos que rondam, normalmente, entre 50 e 200 euros por mês, dependendo da empresa e do plano de cobertura que escolheres.
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